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(1) Processo
Processo TC-13919/989/20

Objeto: Representação visando ao Exame Prévio do Edital do Pregão Eletrônico nº 057/2019, promovido pela Prefeitura de Sorocaba, tendo por objeto execução de instalação de piso metálico no mezanino do palacete do Jardim Botânico de Sorocaba.

Valor estimado: R$ 174.295,68
Processo no TCESP: 13919/989/20
Relator: Renato Martins Costa
Publicação

21/8/2020
DOSP Legislativo
Acórdão

20/8/2020
Procedência Parcial
Publicação

5/8/2020
Revogação
JUSTIFICATIVA

8/8/2020
Revogação
JUSTIFICATIVA

11/8/2020
Revogação
Sentença

8/7/2020
Procedência Parcial - Retificação
JUSTIFICATIVA

29/5/2020
Deferido
SDG

26/6/2020
Procedência Parcial
ATJ-JUR

10/6/2020
Procedência
ATJ-ENG

5/6/2020
Procedência Parcial
MPC

24/6/2020
Procedência Parcial
Liminar

26/5/2020
Paralisação
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